Infrações Autossuspensivas no Código de Trânsito Brasileiro

Multas autossuspensivas variam conforme a gravidade da infração. Organizar interrupção de via pública sem autorização é uma das mais caras, com valor superior a R$ 17 mil.
Publicado em Notícias dia 1/09/2024 por Alan Corrêa

As infrações autossuspensivas são condutas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que resultam na suspensão imediata da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essas infrações são consideradas graves, pois colocam em risco a segurança de motoristas, pedestres e demais usuários das vias. Entender as principais infrações que levam à suspensão da CNH é essencial para evitar penalidades e manter a regularidade da habilitação.

Entre as principais infrações autossuspensivas estão dirigir sob efeito de álcool, recusar o teste do bafômetro e exceder em mais de 50% o limite de velocidade permitido na via.
Entre as principais infrações autossuspensivas estão dirigir sob efeito de álcool, recusar o teste do bafômetro e exceder em mais de 50% o limite de velocidade permitido na via.

Principais Infrações Autossuspensivas

As infrações autossuspensivas ocorrem em diversas situações do cotidiano, desde a condução sob efeito de álcool até o desrespeito às ordens de autoridades de trânsito. Entre as infrações mais comuns que resultam na suspensão da CNH estão:

  • Dirigir sob efeito de álcool ou substâncias psicoativas.
  • Recusar-se a realizar o teste do bafômetro.
  • Exceder em mais de 50% a velocidade permitida na via.
  • Dirigir ameaçando pedestres ou outros veículos.

Essas infrações, além de levarem à suspensão da CNH, estão associadas a multas de valores elevados. O motorista deve estar ciente dessas situações para evitar não apenas a perda da habilitação, mas também o impacto financeiro significativo que essas multas podem gerar.

Valores das Multas Autossuspensivas

As multas autossuspensivas variam em valor conforme a gravidade da infração cometida. Por exemplo, a organização de interrupção de vias públicas sem autorização pode resultar em uma multa superior a R$ 17 mil. Outras infrações, como o uso do veículo para bloquear vias, também resultam em penalidades financeiras elevadas, ultrapassando R$ 5 mil.

A suspensão da CNH ocorre por um período de dois a oito meses. Durante esse tempo, o motorista deve realizar um curso de reciclagem para recuperar a sua habilitação.
A suspensão da CNH ocorre por um período de dois a oito meses. Durante esse tempo, o motorista deve realizar um curso de reciclagem para recuperar a sua habilitação.
  • Organizar interrupção de via sem autorização: R$ 17.608,20.
  • Usar o veículo para interromper a via: R$ 5.869,40.
  • Dirigir sob efeito de álcool: R$ 2.934,70.
  • Recusar teste do bafômetro: R$ 2.934,70.

A tabela de multas serve como um importante lembrete para os motoristas, destacando que, além da suspensão da CNH, há um custo financeiro associado a essas infrações.

Consequências Legais e Procedimentos Após a Suspensão

A suspensão da CNH implica na perda temporária do direito de dirigir, com duração variável entre dois e oito meses, dependendo da infração. Durante o período de suspensão, o motorista é obrigado a cumprir o prazo estabelecido e a realizar um curso de reciclagem para reaver a habilitação.

Além disso, o descumprimento das regras durante o período de suspensão pode levar à cassação definitiva da CNH. Caso o motorista seja flagrado dirigindo enquanto está com a habilitação suspensa, as penalidades se tornam ainda mais rigorosas, incluindo a possibilidade de sanções adicionais.

Motoristas que forem flagrados dirigindo com a CNH suspensa enfrentam penalidades ainda mais rigorosas, incluindo a possibilidade de cassação definitiva da habilitação.
Motoristas que forem flagrados dirigindo com a CNH suspensa enfrentam penalidades ainda mais rigorosas, incluindo a possibilidade de cassação definitiva da habilitação.

Como Evitar Infrações Autossuspensivas

A prevenção das infrações autossuspensivas passa por práticas de direção consciente e respeito às normas de trânsito. Algumas das principais recomendações para evitar a suspensão da CNH incluem:

  • Respeitar os limites de velocidade indicados nas vias.
  • Não dirigir após o consumo de bebidas alcoólicas.
  • Utilizar sempre os equipamentos de segurança, como capacete e cinto de segurança.
  • Sempre atender às ordens das autoridades de trânsito.

Essas práticas são essenciais para garantir a segurança no trânsito e evitar as penalidades severas previstas no CTB.

Para evitar infrações autossuspensivas, é fundamental respeitar os limites de velocidade, não dirigir sob efeito de álcool e sempre utilizar os equipamentos de segurança.
Para evitar infrações autossuspensivas, é fundamental respeitar os limites de velocidade, não dirigir sob efeito de álcool e sempre utilizar os equipamentos de segurança.

20 multas autossuspensivas

  • Organizar interrupção de via sem autorização – multa de R$ 17.608,20
  • Usar o veículo para interromper a via – multa de R$ 5.869,40
  • Dirigir sob efeito de álcool – multa de R$ 2.934,70
  • Recusar teste do bafômetro – multa de R$ 2.934,70
  • Exceder em mais de 50% a velocidade permitida – multa de R$ 880,41
  • Dirigir ameaçando pedestres ou veículos – multa de R$ 293,47
  • Transpor bloqueio viário policial – multa de R$ 293,47
  • Dirigir sem capacete (motociclista) – multa de R$ 293,47
  • Transportar passageiro sem capacete (motociclista) – multa de R$ 293,47
  • Fazer malabarismos com a moto – multa de R$ 293,47
  • Equilibrar-se apenas em uma roda (motociclista) – multa de R$ 293,47
  • Competir em corrida – multa de R$ 2.934,70
  • Promover eventos sem autorização – multa de R$ 5.869,40
  • Deixar de prestar socorro a vítima de acidente – multa de R$ 1.467,35
  • Conduzir motocicleta rebocando outro veículo – multa de R$ 293,47
  • Dirigir com habilitação cassada – multa de R$ 880,41
  • Conduzir veículo com placa ilegível – multa de R$ 293,47
  • Bloquear a via intencionalmente – multa de R$ 5.869,40
  • Desobedecer ordem de parada da autoridade – multa de R$ 293,47
  • Deixar de sinalizar local de acidente – multa de R$ 1.467,35

Compreender as infrações autossuspensivas e suas consequências é fundamental para todos os motoristas. O respeito às normas de trânsito e a adoção de uma postura responsável ao volante são as melhores formas de evitar multas e a suspensão da CNH. A legislação de trânsito tem como objetivo principal garantir a segurança de todos os usuários das vias, e o cumprimento dessas regras é um dever de todos os condutores.

*Com informações de Terra, Carro.Blog.Br e Click Petroleo e Gas.