A multa de radar costuma chegar com a mesma delicadeza de uma conta inesperada: uma foto pouco lisonjeira do carro, alguns números impressos e a informação de que você estava acima do limite, mas antes de aceitar aquilo como uma espécie de sentença emitida por uma caixa cinza à margem da avenida, existe uma pergunta perfeitamente razoável a fazer, aquele equipamento estava devidamente verificado e apto a medir a velocidade naquele momento? É justamente para responder a esse tipo de dúvida que existe o Portal de Serviços do Inmetro nos Estados, o PSIE.
Um radar de velocidade parece um aparelho bastante simples, fica parado, observa o trânsito e arruína o humor de quem passa depressa demais, mas por trás dessa função pouco simpática existe um instrumento de medição que precisa obedecer a regras, passar por verificações e demonstrar que continua fazendo aquilo que promete fazer: medir velocidade corretamente.
E isso é importante porque uma multa não nasce apenas da certeza moral de que alguém parecia estar rápido, ela depende de uma medição produzida por um equipamento regulamentado, por isso consultar a situação daquele radar é uma providência sensata quando existem dúvidas sobre a autuação.
Há ainda uma questão muito prática, radares passam a vida expostos ao calor, chuva, vibração, poeira e todo o repertório de agressões que uma rua brasileira consegue oferecer, portanto não seria particularmente inteligente presumir que um aparelho eletrônico permanecerá perfeitamente preciso para sempre apenas porque foi instalado sobre um poste.
A boa notícia é que descobrir informações sobre um radar não exige desmontar o equipamento, escalar um poste ou conhecer alguém no departamento de trânsito, a consulta pode ser feita pelo PSIE e o processo é bastante direto.
O primeiro passo é entrar no PSIE, uma daquelas páginas governamentais que provavelmente jamais ganharão um prêmio de design, mas que podem ser bem mais interessantes do que parecem quando você tem uma notificação de trânsito sobre a mesa.
Dentro do portal, procure a opção “Consulta de Instrumentos”, ali estão os registros de diferentes equipamentos submetidos ao controle metrológico e, como você não está tentando descobrir se uma balança de açougue está funcionando corretamente, selecione a categoria correspondente aos medidores de velocidade.
Essa escolha é importante porque o sistema reúne vários tipos de instrumentos, então entrar na consulta errada pode transformar uma tarefa simples em uma pequena expedição burocrática sem qualquer utilidade.
Depois de selecionar “Medidor de Velocidade”, é hora de usar as informações presentes na própria autuação, estado, município, via e local da fiscalização são dados que ajudam a localizar o aparelho responsável pela medição.
É uma etapa que merece atenção, principalmente em avenidas e rodovias onde existem diversos equipamentos próximos, porque encontrar um radar aprovado dois quilômetros depois daquele que registrou seu carro não prova absolutamente nada além de que você pesquisou o radar errado.
Com os dados preenchidos, clique em “Consultar”, então o sistema apresenta as informações disponíveis sobre o equipamento, incluindo registros relacionados à sua identificação e situação metrológica.
É neste momento que a pesquisa deixa de ser uma simples curiosidade e passa a ter utilidade prática, porque os registros permitem conferir a situação do equipamento e verificar se existem informações relevantes sobre sua aprovação ou eventual reprovação.
Se aparecer alguma inconsistência entre a situação do radar e a data da autuação, o motorista pode reunir essas informações e utilizá-las na elaboração de uma defesa ou recurso administrativo perante o órgão responsável pela multa.
Isso não significa, porém, que encontrar um problema no cadastro faça a multa desaparecer numa nuvem de fumaça administrativa, o PSIE não possui um botão escrito “cancelar minha infração”, a informação serve como elemento para contestação e a decisão depende da análise feita pela autoridade competente.
Também pode acontecer de equipamentos ou verificações mais antigas não estarem disponíveis com a mesma facilidade na consulta online, nesses casos, pode ser necessário buscar informações diretamente com o órgão metrológico responsável ou com o próprio Inmetro.
A vantagem de fazer essa pesquisa é bastante simples: em vez de discutir uma multa com base na sensação de que “aquele radar deve estar errado”, você passa a trabalhar com dados sobre o equipamento que realizou a medição, o que é consideravelmente mais útil e muito menos parecido com uma conversa irritada no almoço de domingo.
No fim, o radar continua sendo o radar, uma caixa discreta cuja principal contribuição para a paisagem urbana é provocar uma freada coletiva alguns metros antes de sua posição, mas ele também é um instrumento de medição sujeito a regras, verificações e registros públicos, e consultar essas informações pelo PSIE é uma maneira objetiva de saber se existe alguma razão concreta para questionar uma autuação.
Com informações de Inmetro e AEM-MS.